A Fenajufe realizou neste fim de semana, em formato híbrido, o 2º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência (PCD) do PJU e MPU, promovido pela Fenajufe e seus sindicatos. O evento contou com dois dias de intensos debates sobre inclusão no ambiente de trabalho, acessibilidade no Judiciário e no Ministério Público, além de estratégias para o combate ao capacitismo.
No primeiro dia, o encontro foi marcado por discussões sobre políticas públicas e acessibilidade. Um dos destaques foi a apresentação do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver Sem Limite, instituído em 2023, que visa garantir a inclusão plena das pessoas com deficiência. Os participantes reforçaram a importância de eliminar barreiras não apenas arquitetônicas, mas também atitudinais e tecnológicas no ambiente de trabalho.
Outro ponto central foi o debate sobre o processo judicial inclusivo, conduzido pelo promotor de Justiça Fernando Gaburri, que explicou o conceito da “quarta onda renovatória do processo”. Ele destacou que, embora a Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha sido um avanço na teoria, ainda há muito a ser feito na prática para tornar os processos judiciais acessíveis a todos, especialmente às pessoas com deficiência.
No segundo dia, as atividades começaram com um painel sobre comunicação inclusiva, onde o servidor Ricardo de Azevedo Soares discutiu a importância de usar os termos corretos para se referir às pessoas com deficiência. Ele destacou a necessidade de conscientização para a inclusão ser parte do cotidiano. Em seguida, houve debates sobre as condições de trabalho para pessoas com deficiência no PJU e MPU e o combate ao capacitismo, com a apresentação de sugestões para promover a diversidade em todos os espaços.
Outro ponto crucial foi a discussão sobre a aposentadoria especial para servidores com deficiência, liderada pelo advogado André Coelho. Ele ressaltou a falta de clareza e a desinformação sobre o processo de aposentadoria, que muitas vezes não considera adequadamente as deficiências dos servidores. Coelho reforçou a necessidade de uma avaliação biopsicossocial, em vez de puramente biomédica, conforme determinado pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O encontro foi encerrado com a apresentação e acolhimento de todas as propostas discutidas durante o evento, que agora serão encaminhadas à diretoria executiva da Fenajufe. As resoluções incluem o combate ao capacitismo, a melhoria das condições de trabalho, e a promoção de políticas de inclusão e acessibilidade. A coordenadora Lucena Pacheco fez um discurso de encerramento, agradecendo a participação de todos e reiterando o compromisso da Fenajufe em continuar lutando pelos direitos das pessoas com deficiência.
Com esse encontro, a Fenajufe reafirma seu papel como agente de transformação, buscando garantir um ambiente de trabalho mais inclusivo e acessível para todos.
Ascom/SitraAM-RR
Com informações da Fenajufe
