
Cumprindo agenda de intensa atuação neste início de ano, a Fenajufe se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com o diretor – geral do Superior Tribunal Militar (STM), José Carlos Nader Motta.
Participaram do encontro os coordenadores Fabiano dos Santos e Roberto Policarpo. Pelo tribunal acompanharam, ainda, a diretora de gestão de pessoas, Ana Cristina Pimentel Carneiro, Fabíola Teixeira,assessora jurídica e o diretor de orçamento João Rohfls.
Na pauta, os coordenadores levaram as questões mais urgentes da pauta da categoria como quintos,/VPNI, auxílios, teletrabalho e Fórum de carreira.
Os temas discutidos têm causado preocupações diversas na categoria. Na questão dos quintos a Fenajufe pediu apoio do tribunal pela não absorção dos quintos decorrentes de decisões administrativas ou decisões judiciais sem trânsito em julgado.
O DG informou aos dirigentes que o tribunal está analisando juridicamente os casos de forma individualizada para depois se posicionar. Em fevereiro, o pagamento aos servidores foi feito sem absorção.
Na conversa, a Fenajufe ressaltou a insatisfação com a portaria nº 01/2023 que reajusta os valores dos auxílios alimentação e assitência pré-escolar sem incluir o mês de janeiro e com percentual abaixo dos valores fixados para a Suprema Corte e ao Ministério Público. Os coordenadores informaram que a Federação vai entrar com pedido de retroatividade e equiparação junto ao STF e ao MPU.
Além disso, os servidores enfatizaram a importância da plena utilização do orçamento destinado a essas verbas, revendo seus valores ainda ao longo de 2023.
Sobre teletrabalho,Nader Motta informou à Fenajufe que o Comitê de Gestão de Pessoas do tribunal militar está atuando no tema e destacou que a realidade no Distrito Federal é diferente do restante do País, mas que está sendo pensado de forma a não prejudicar servidores e servidoras.
Os coordenadores ressaltaram a participação ativa do STM nas discussões do Fórum Permanente de Gestão e de Carreira do CNJ e consideraram a reunião bastante positiva. Por sua vez, o diretor- geral, colocou seu gabinete à disposição da Fenajufe.
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