Na quarta rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada em Brasília (DF) no dia 29 de agosto, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a existência de uma reserva de R$ 1,5 bilhão no orçamento da União destinada ao reajuste de servidores do Executivo em 2024. O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, afirmou que o governo busca aumentar esse valor para trabalhar com propostas mais abrangentes.
No entanto, entidades representativas e especialistas afirmam que esse montante está distante das necessidades. O site Poder 360, por exemplo, noticiou que o governo planejava destinar pelo menos R$ 11,6 bilhões para reajustes salariais de servidores públicos em 2024, um valor consideravelmente maior do que o anunciado.
A trajetória inflacionária também é um fator de preocupação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, que durou de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, a inflação medida pelo INPC alcançou 28,56%. Durante esse período, a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) esteve suspensa devido à política de reajuste zero implementada pelo governo Bolsonaro. Somente em 2022, após uma campanha nacional unificada, houve uma correção de 9% para os servidores federais.
No entanto, o presidente do SitraAM/RR e coordenador da Fenajufe, Luiz Cláudio Correa, enfatiza que o valor de R$ 1,5 bilhão não é suficiente para suprir as perdas salariais acumuladas ao longo dos anos de congelamento. Ele afirma que a quantia não repõe nem as perdas ocasionadas pelas políticas dos governos Temer e Bolsonaro, e que é necessário avançar além do valor proposto para uma real recuperação.
Correa destaca também que no âmbito do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, a luta se concentra na antecipação da última parcela da reposição salarial, que foi aprovada para ser paga em três partes: 6% em fevereiro de 2023, 6% a partir de fevereiro de 2024 e 6,13% a partir de fevereiro de 2025. A antecipação dessa última parcela para 2024 é vista como uma forma de minimizar as perdas salariais acumuladas, que já ultrapassam 30% no período de janeiro de 2019 a junho de 2023.
“É um avanço voltar à mesa de negociação e ter um representante do governo ouvindo a demanda dos trabalhadores. Somos solidários aos companheiros do Executivo e esperamos que o governo melhore a proposta. No judiciário, continuaremos a lutar junto ao STF pela antecipação da parcela de reajuste de 2025 para 2024”.
Em meio a essas discussões, a proposta de Orçamento da União para 2024, incluindo a despesa prevista com o reajuste do funcionalismo público, deve ser enviada à Câmara dos Deputados até esta quinta, 31 de agosto.
Luiz Cláudio Correa reforça a importância de representantes do governo ouvirem as demandas dos trabalhadores e demonstra solidariedade aos servidores do Executivo. Enquanto isso, no âmbito do Judiciário, a batalha continua para garantir a antecipação da parcela de reajuste e mitigar as perdas salariais acumuladas ao longo dos anos.
