Ao final do prazo para as inscrições de propostas de resoluções à XXIV plenária, após a conferência e validação na Plataforma de Gerenciamento de Eventos, 51 proposições foram habilitadas para discussão. Com o objetivo de promover os debates antes do início do evento, a Federação divulga, nesta sexta-feira (17), o caderno de propostas prévias ao encontro nacional deliberativo — que será realizado entre os dias 23 e 26 de maio, em Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Delegados(as) e observadores(as) encaminharam propostas para as seguintes pautas: conjuntura; análise da efetividade das políticas de enfrentamento às opressões no PJU e MPU; trabalhadoras e trabalhadores do PJU e MPU como o centro da democratização do Poder Judiciário; plano de lutas; inteligência Artificial (IA); e moções.
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Os critérios para o cadastro das propostas prévias foram amplamente divulgados, tanto na convocatória como nas matérias publicadas pela Federação, que destacaram os prazos para apresentação. Com início no dia 9 de abril, o prazo total para envio das proposições foi de 37 dias. Inicialmente, a data limite para apresentação seria 7 de maio, no entanto, devido a situação emergencial no Rio Grande do Sul, a comissão organizadora prorrogou o prazo até o dia 15 deste mês, última quarta-feira. (Leia AQUI).
Importante: delegados(as) e observadores(as) que não apresentaram propostas de resolução até o encerramento do prazo ainda poderão apresentar durante a plenária, conforme as orientações da relatoria no decorrer do evento. No entanto, não serão divulgadas externamente.
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