Recentemente, a direção do SitraAM/RR tem notado a circulação de informações sobre ações propostas por outras associações que buscam a inclusão do abono de permanência no cálculo do 13º salário e do adicional de férias. Por isso é importante destacar que a entidade já possui uma ação judicial vitoriosa com relação a este tema. A decisão foi favorável em primeira instância e confirmada pela segunda instância.
Diante deste cenário, o presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Correa, faz um alerta crucial. “Não há necessidade de nossos filiados e filiadas ingressarem em outras ações judiciais semelhantes. A ação movida pelo sindicato já cobre esses direitos, garantindo que o abono de permanência seja reconhecido como parte integrante da remuneração para fins de cálculo das gratificações mencionadas”.
A preocupação da entidade é assegurar que os filiados não sejam levados a acreditar que precisam aderir a outras ações para garantir um direito que já foi conquistado através do sindicato. O processo está aguardando o trânsito em julgado, e, assim que finalizado, o SitraAM/RR procederá com as etapas necessárias para a execução da decisão, notificando os tribunais (TRT11 e JFAM) para cumprimento em favor dos nossos membros.
Este é um momento significativo para reafirmar o compromisso do SitraAM/RR com a defesa dos direitos de seus filiados. O sindicato segue vigilante e atuante, evitando redundâncias processuais e focando em garantir e aplicar efetivamente as vitórias já obtidas em favor dos servidores.
Para mais detalhes sobre a ação e outras informações relevantes, mantenha-se atento às comunicações do sindicato e visite regularmente nosso site.
Ascom/SitraAM-RR
