O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) está organizando o VI Encontro sobre Segurança e Saúde do Trabalho, que ocorrerá no dia 26 de julho de 2024, das 9h às 12h. O evento será realizado na sede do regional, localizada na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro, em Manaus, e contará com transmissão online para os estados do Amazonas e Roraima.
O encontro será conduzido por Takashi Yamauchi, especialista em terceiro setor, e discutirá temas importantes relacionados à segurança e saúde no trabalho. Entre os tópicos a serem abordados estão:
• Constituição Federal – Artigo 6;
• Lei Federal nº 9.790/99 – OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público);
• Lei Federal nº 13.243/16 – ICT (Inovação Científica e Tecnológica);
• Resolução CFC 1.003/04 – Norma NBC T 15;
• Lei Federal nº 13.204/15 – Marco Legal;
• Imunidade tributária.
O evento tem parceria com a Simaza da Amazônia e Rede Simasa, e conta com apoio do Sitramonti-AM e Instituto Amazônia. “Este encontro é uma iniciativa relevante para discutir a prevenção de acidentes de trabalho e melhorar as condições de segurança e saúde no ambiente laboral”, comenta o presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Correa.
O evento antecede o Dia Nacional de Prevenção dos Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho, que visa conscientizar sobre a importância de medidas preventivas para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Ascom/SitraAM-RR
