A Fenajufe reuniu-se com o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa terça-feira (11). A reunião ocorreu logo após a realização de um ato público realizado pela Federação e Comissão Pró-Fenajufe DF, como parte da mobilização nacional dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público.
Participaram as coordenadoras Lucena Pacheco, Sandra Dias, Soraia Marca e Márcia Pissurno, os coordenadores Paulo José da Silva, Fábio Saboia e Wallace Coelho, além de Ana Paula Cusinato, servidora do MPU e coordenadora da Comissão Pró-Fenajufe.
Durante a reunião, a Federação apresentou as principais demandas dos(as) servidores(as) do MPU, com destaque para a implementação do auxílio-nutrição. Em novembro, a Fenajufe encaminhou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a proposta para a criação do benefício destinado aos(às) servidores(as) aposentados(as) e pensionistas do MPU, como forma de corrigir as perdas financeiras ocasionadas pela aposentadoria, e também para auxiliar os(as) servidores e servidoras com o custeio de despesas alimentares, entre diversos outros custos correlatos.
O secretário-geral afirmou que contribuirá para construir um diálogo junto à PGR.
A Fenajufe entregou ao CNMP, as diretrizes e paradigmas para a tabela salarial, que foram construidos a partir das premissas congressuais sobre a carreira dos servidores e servidoras do MPU.
Além da reestruturação da carreira, os(as) servidores(as) do MPU reivindicam:
• Pagamento imediato da VPI;
• Implementação de melhorias no Adicional de Qualificação (AQ) por meio de projeto de lei próprio, com regulamentação e atualização dos percentuais e da base de cálculo sobre o maior vencimento básico das carreiras, além da possibilidade de acumulação de cursos de capacitação, valorizando o desenvolvimento técnico e profissional, conforme definido para os servidores do Poder Judiciário no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (conforme cópia anexa);
• Melhoria no auxílio saúde;
• Equiparação do auxílio alimentação ao novo valor implementado no TCU;
• Estabelecimento do auxílio nutrição para servidores aposentados;
• Atualização da regulamentação interna sobre a jornada de trabalho no MPU, garantindo direitos trabalhistas na modalidade de trabalho híbrido, pagamento justo de horas extras e sua devida contabilização no banco de horas, inclusive para serviços extraordinários em dias de trabalho remoto;
• Garantia de indenização integral pelas férias não usufruídas por necessidade de serviço, com prioridade no pagamento total nos casos específicos;
• Estabelecimento imediato de normas contra o assédio moral, com ênfase no direito ao descanso e à desconexão.
• A reunião reforça o compromisso da Fenajufe em avançar na defesa dos direitos e na valorização dos servidores e servidoras do MPU.
Fenajufe
