Em sessão solene na segunda-feira (3), deputados e senadores retomaram os trabalhos do ano legislativo com foco nas reformas do governo que visam o desmonte do serviço público. O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, disse que o Congresso Nacional inicia os trabalhos com “pautas improrrogáveis”.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, com argumento de “responsabilidade fiscal”, que é importante gastar menos com a estrutura do Estado e “aumentar a produtividade do setor público”.
Além da reforma administrativa que vai ser enviada este mês em fases por meio de propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e decretos, os parlamentares devem priorizar:
- Reforma tributária – dividida entre duas PECs (45/2019 na Câmara e 110/2019no Senado);
- MP 905/2019 do “Contrato Verde-Amarelo”, continuação da reforma trabalhista do governo Temer, que precariza ainda mais as relações de trabalho, principalmente para os trabalhadores entre 18 e 29 anos;
- Plano Mais Brasil, conjunto de três PECs (186/2019, 187/2019 e 188/2019) que atinge diretamente os atuais servidores.
Continuando a mobilização para frear o avanço dos ataques, a Fenajufe orienta os sindicatos a enviarem caravanas na semana de 10 a 14 de fevereiro para fazer pressão no Congresso. O momento requer, com urgência, unidade de toda a categoria.
Calendário:
10-02: Reunião Ampliada do Fonasefe
12-02: Ato de Valorização do Serviço Público (Nereu Ramos), a partir das 9h
07-03: Reunião Ampliada da Fenajufe
08-03: Participação nas Atividades do Dia Internacional da Mulher nos estados.
Raphael de Araújo, da Fenajufe
