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Presidente da OAB reitera total apoio à Justiça do Trabalho em reunião nesta quarta-feira (19)

Em busca de intensificar a mobilização em defesa da Justiça do Trabalho, a Fenajufe se reuniu, na manhã desta quarta-feira (19), com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Os coordenadores Fabiano dos Santos (também pelo Sintrajud) e Roberto Policarpo representaram a Fenajufe.

Do encontro participaram, ainda, o coordenador do Sintrajud Henrique Sales Costa; a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) Sarah Hakim; o presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate), Antonio Carlos Fernandes; a presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Alessandra Camarano; o presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Fábio Gaspar e os advogados Luis otávio, Imar Eduardo Rodrigues (AMAT – Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas) e a advogada Edmarcia de Souza (AATSP).

A entidades foram pedir apoio da OAB Nacional na luta pela manutenção e valorização da JT. Desde os cortes orçamentários da Justiça do Trabalho, em 2016, várias mobilizações em defesa da pasta foram articuladas por entidades e associações. A Fenajufe, em outubro de 2019, realizou Encontro Nacional de Servidores e Servidoras da Justiça do Trabalho somando forças em defesa da JT como patrimônio social.

Outro ponto destacado na reunião foi a necessidade de criar estratégias, incluindo trabalho de convencimento nas bases, para frear o avanço da Medida Provisória (MP) 905 – Contrato Verde e Amarelo -, uma continuação da reforma trabalhista do governo Temer, que fragiliza a fiscalização e precariza ainda mais as relações de trabalho, principalmente para os que estão entre 18 e 29 anos. O relator da comissão mista que analisa a medida provisória, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresenta nesta tarde seu parecer à proposta.

Santa Cruz reiterou total apoio às entidades na luta contra os setores que buscam o desmonte das redes de proteção social. O presidente da OAB alertou para o conjunto de medidas no Congresso que visam a opressão e ataque à classe trabalhadora.

O desmonte do serviço público – através do Plano Mais Brasil (PECs 186, 187 e 188/19) e reforma administrativa – também foi tratado no encontro. Assim como apoio à greve dos petroleiros, deflagrada no dia 1º de fevereiro, contra as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR) e o descumprimento de cláusulas do acordo coletivo de trabalho (ACT).

Raphael de Araújo, da Fenajufe (texto e foto)