Fenajufe orienta sindicatos quanto à suspensão de benefícios
A possibilidade de suspensão do pagamento a servidores e servidoras do PJU e MPU, de verbas indenizatórias como horas extras,…
Notícia
Fenajufe expede orientações a sindicatos sobre acórdão dos Quintos
Em ofício assinado pelos plantonistas Engelberg Belém e Thiago Duarte, a Fenajufe encaminhou nesta sexta-feira, 15, parecer da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), referente à publicação do acórdão dos Embargos de Declaração do RE nº 638.115/CE. O acórdão modula os efeitos…
SitraAM/RR entrega a conselheiro do CSJT ofício pedindo exclusão de planos de saúde da margem consignável
Em ação coordenada pela Fenajufe, o presidente do SitraAM/RR e coordenador da federação, Luiz Cláudio Corrêa, entregou nesta quinta-feira (14),…
Federações buscam ajuda da OAB e Abrat para proteção aos oficiais de justiça
Recomendar a advogados de todo o País que adotem medidas que auxiliem os Oficiais de Justiça a cumprirem mandados judiciais…
Servidor não pode incorporar adicional de cargo comissionado, diz Gilmar Mendes
Não há direito adquirido a regime jurídico. Além disso, a Constituição Federal proíbe expressamente a possibilidade de vinculação ou equiparação…
13 de Maio: a Justiça branca impera no Judiciário Federal
No dia 13 de maio de 1888, a promulgação da Lei Àurea pôs fim ao longo período escravagista no país.…
SitraAM/RR transmite live da Fenajufe sobre congelamento salarial, desconto previdenciário e Quintos
No intuito de manter os servidores sempre antenados com os assuntos que mexem com o seu dia a dia, o…
Servidores do Judiciário e MP contestam governo e negam campanha por aumento
Associações representativas de servidores do Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal emitiram uma nota criticando a maneira com…
Congresso deve derrubar veto de Bolsonaro a reajuste de servidores, diz relator
É o que informa o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto de socorro a estados e municípios. "Até…
Supremo Tribunal Federal modula alcance dos Quintos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na sexta-feira, 8, acórdão que modula os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE)…