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Resultado do julgamento dos Quintos será proclamado no Plenário presencial do STF

O resultado do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115 - que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 -, no que tange a modulação dos efeitos, será proclamado em Plenário presencial no Supremo Tribunal Federal…
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