O SitraAM/RR esteve entre os sindicatos participantes da XXIII Plenária Nacional da Fenajufe, ocorrida nos dias 24, 25 e 26, em Belém do Pará. Tendo como tema ‘Reestruturação das carreiras do PJU e MPU: desafios e perspectivas’. O evento reuniu cerca de 300 delegados e delegadas de 25 entidades filiados à Federação.
O SitraAM/RR foi representado pelo presidente, Luiz Cláudio Correa, e pelo diretor do núcleo dos aposentados, Edmilson Marinho. Eles participaram ativamente das discussões e das votações, levando as demandas e as posições dos servidores do Amazonas e de Roraima.
Durante os três dias de plenária, foram realizados painéis, debates, grupos de trabalho e votações sobre diversos assuntos de interesse da categoria, como a conjuntura nacional e internacional, o plano de lutas, as opressões e as moções.
Entre as principais deliberações da plenária, destacam-se: a aprovação de uma proposta única de reestruturação das carreiras, que será encaminhada ao CNJ e ao CNMP; a definição de uma agenda de mobilização contra a reforma administrativa (PEC 32/0), que ameaça os direitos dos servidores públicos; a reafirmação da defesa da democracia, dos direitos humanos e da autonomia dos poderes; a manifestação de solidariedade aos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, que sofrem com a violência e o desmatamento na Amazônia; e a aprovação de diversas moções de apoio, repúdio, pesar e congratulações.
A proposta única de reestruturação das carreiras é fruto de um amplo estudo realizado pela Fenajufe, em parceria com o Dieese, que analisou as demandas e as especificidades dos servidores do PJU e do MPU. A proposta busca valorizar as atribuições e as competências dos servidores, garantir a isonomia entre as carreiras, reduzir as distorções salariais, ampliar as possibilidades de progressão funcional, fortalecer a identidade e a unidade da categoria e assegurar a paridade entre ativos e aposentados.
Correa avaliou positivamente o resultado da plenária. “Aprovamos nosso estudo para um novo plano de cargos e salários, um plano de lutas compatível com a mobilização da categoria em todos os campos, nos posicionamos contra as opressões sofridas por mulheres, comunidade negra e LGBT, ficamos ao lado dos aposentados em sua demanda, ou seja, a Plenária cumpriu seu papel organizativo da categoria para cenários de muito trabalho para conquistar e manter direitos, que devem vir pela frente. Nada de retrocesso. Conquistar sempre”, resumiu.
A plenária também aprovou o parecer do Conselho Fiscal recomendando a aprovação das contas da gestão 2019-2022 da Fenajufe. O relatório do Conselho Fiscal destacou a regularidade e a transparência das contas da Federação, bem como o cuidado com a execução financeira da entidade.
A próxima edição da Plenária Nacional da Fenajufe, em 2024, será na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. A escolha foi feita por votação dos delegados e delegadas presentes na plenária de 2023. A expectativa é que o evento seja ainda maior e mais representativo, com a participação de mais sindicatos e servidores de todo o país.
Com informações da Fenajufe
Ascom/SitraAM-RR
