Esta semana de 27 a 30 de junho irá concentrar muita pressão sobre o STF em Brasília, pela recomposição salarial. Na última quinta-feira (23), a Fenajufe convocou sindicatos filiados para se organizarem em mais uma jornada de luta na capital da República.
Com manifestações programadas no STF e articulações parlamento, o objetivo é, de um lado, pressionar Fux para que encaminhe ao Congresso a proposta de reajuste do Poder Judiciário e, do outro, levar a deputados e deputadas, senadoras e senadores, a posição da categoria acerca de pautas de extremo interesse do conjunto das servidoras e servidores do Judiciário Federal e do MPU.
No corpo a corpo com parlamentares o trabalho será a defesa das duas emendas articuladas pela Fenajufe ao PL 3662/22, estabelecendo a essencialidade dos Técnicos e a alteração do critério de escolaridade para ingresso na carreira (NS); a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 com a retirada de dispositivo que impede reajuste do auxílio alimentação dos servidores do Judiciário e a proposta dos quinquênios (PEC 63/13), onde a Fenajufe tem posição clara: ou todos e todas ganham, ou ninguém leva.
Ainda no Congresso haverá pressão por assinaturas no recurso ao PL 1706/21, que dispõe sobre a possibilidade para que os atos processuais de comunicação serem realizados, a critério da parte, pelo serviço de registro de títulos e documentos; bem como contra o PL 6204/19, que desjudicializa a execução civil, também conhecido como projeta da mercantilização do judiciário. Também no Congresso, Fenajufe e Sindicatos trabalharão pela segurança das servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, nas eleições deste ano. Os ataques ao segmento se acumulam e a tensão é crescente.
O calendário de atividades desta semana está assim dividido:
28/6 (terça-feira):
9 horas – Atividades no Congresso Nacional, a partir das 9 horas. Pautas: NS, LDO, PEC 63/13, PL 6204/19 e pressão por assinaturas de Recurso ao PL 1706/21.
19 horas – Reunião Avaliativa após atividades no Congresso Nacional – Local: Auditório da Fenajufe.
29/06 (quarta-feira)
9 horas – Manhã de atividades no Congresso Nacional, a partir das 9 horas. Pautas: NS, LDO, PEC 63/13, PL 6204/19 e pressão por assinaturas de Recurso ao PL 1706/21.
12 horas – Deslocamento para o STF para realização de atos pela recomposição salarial
19 horas – Reunião Avaliativa após atividades sindicais e da agenda do dia – Local: Auditório da Fenajufe
30/06 (quinta-feira)
12 horas – Atos no STF pela recomposição salarial
19 horas – Reunião Avaliativa após o cumprimento da agenda semanal – Local: Auditório da Fenajufe
Apagão do Judiciário
A movimentação em Brasília avança na construção do 3 de agosto, dia em que acontece o Apagão do Judiciário e do MPU, com paralisação dos trabalhos por até 48 horas em todas as unidades do PJU e MPU, pressionando pela recomposição das perdas, cobrando o envio do STF e PGR de projeto ao Congresso Nacional. Na pauta do Apagão, a recomposição inflacionária emergencial dos salários; Nível Superior para Técnicos (PL3662/2021); Majoração da Indenização de Transporte dos Ojafs; Desjudicialização do processo de execução (PL6204/2019); Quinquênios (PEC 63/2013) e Data-base.
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