A Fenajufe repudia fala machista e homofóbica do desembargador Luís César de Paula Espíndola na sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no dia (03/07). A sessão discutia a manutenção da medida protetiva de uma criança de 12 anos contra um professor em caso de assédio. E com a clara finalidade de defender o docente, o magistrado falou absurdos, como “mulheres estão loucas atrás de homens” e “não tem homem’.
Confrontado por uma desembargadora presente no julgamento, ele foi ainda mais desrespeitoso, dizendo que os argumentos apresentados por ela eram alegações do “discurso feminista”, ofendendo assim todas as mulheres.
A postura dele revela claramente um profundo desrespeito para com as meninas e mulheres, vítimas de todo o tipo de assédio. Portanto, é muito preocupante que um magistrado, um servidor público, faça um discurso de ódio de maneira tão confortável em plena sessão, sem se preocupar com as críticas e possíveis punições.
É inaceitável que cenas como esta continuem a se repetir diariamente e sendo cada vez mais comum ocorrerem em espaços do serviço público, como no Congresso Nacional, nas câmaras legislativas e demais órgãos da administração pública. Esses lugares, infelizmente, têm sido palco recorrente do assédio e de violências contra as mulheres e, mesmo com a luta diária contra esses males, há homens que continuam violentando-as e as matando.
É contraditório os tribunais, em que se regem as leis, serem palco de tanto desrespeito. E são discursos como este, deste magistrado, que reforçam ainda mais a cultura do estupro e que permitem a criação de um projeto de lei que quer punir mulheres e crianças vítimas dessa violência tão brutal e abominável, como é o caso do PL 1904/2024.
Mas, o que mais espanta nessa história, além, é claro, de todo o discurso de ódio, é que esta não é a primeira vez que Espíndola demonstra um comportamento misógino, violento e machista. De acordo com a CNN Brasil, o magistrado foi condenado no ano passado por lesão corporal em violência doméstica contra a irmã e a própria mãe. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que ele pagasse quatro meses e 20 dias de detenção. Porém, cumpriu em regime aberto e ficou proibido de se aproximar das duas.
O TJ-PR se manifestou publicamente em nota, afirmando que o tribunal “não endossa os comentários feitos pelo desembargador” e que uma investigação preliminar foi aberta.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná manifestou que as falas causam repugnância pelo aspecto jurídico e por violar a dignidade e a honra de todas as mulheres. “Além do nosso repúdio pelo conteúdo misógino, em alguns aspectos dessa fala homofóbicos porque aborda o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, espera-se também que sejam adotas medidas disciplinares e éticas em face desse magistrado”, conclui.
Por fim, a Federação cobra das autoridades responsáveis que investiguem e responsabilizem o magistrado pelo discurso misógino e preconceituoso. Além disso, reafirma o compromisso de lutar em defesa dos direitos das mulheres, das pessoas LGBTQIA+ e demais grupos sociais que sofrem todo tipo de preconceito e discriminação. E mantém seu compromisso social de instar por justiça e respeito à toda população.
Fenajufe
