Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com…
Barroso mantém progressividade das alíquotas previdenciárias instituídas pela EC-103
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão monocrática de negar a medida cautelar contra a progressividade das alíquotas previdenciárias para servidores e servidoras públicos, estabelecidas pela reforma da Previdência aprovada por Bolsonaro. O ministro é…
Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para aposentadoria
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um professor aposentado da Universidade…
Fenajufe solicita ao CSJT audiência para tratar da Resolução nº 249/2019
Atenta as demandas e dificuldades das servidoras e servidores do Judiciário Federal, a Fenajufe solicitou ao Conselho Superior da Justiça…
CNDH emite nota em apoio a Servidores Públicos contra o congelamento salarial
Na terça-feira, 16, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), emitiu nota contra o congelamento de salários dos serviços públicos,…
Fenajufe encaminha ao STF principais pontos da pauta de reivindicação da categoria
Em requerimento assinado pelos plantonistas da semana Fernando Freitas e Roberto Policarpo a Fenajufe solicita ao presidente do Supremo Tribunal…
Barroso defere ingresso da Fenajufe como amicus curiae nas ADIs 6254, 6258 e 6271
Após solicitação da Fenajufe, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, no último sábado (13), pedido…
Aliada de Bolsonaro busca assinaturas para mais uma PEC de redução de salários
Depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defender um corte nos salários de todo o funcionalismo público federal, em…
Frente Mista do Serviço Público avalia webinários e estratégias de pressão sobre o parlamento
Entidades que integram a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público reuniram-se na tarde de segunda-feira, 15, para, mais uma vez,…
“Reforma administrativa fica para o ano que vem”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a reforma administrativa deve ficar para 2021, devido à pandemia do novo…