Gilmar Mendes rejeita embargos de declaração da AGU e mantém pagamento dos Quintos
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, em voto publicado na última sexta-feira (19) no Plenário Virtual,…
Fenajufe reitera pedido de inclusão da margem consignável na pauta do CSJT
A Fenajufe reiterou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pedido de inclusão na pauta da próxima sexta-feira (26) a análise dos requerimentos que revogam ou alteram a Resolução CSJT nº 199/2017, de 25 de agosto de 2017 -…
Servidoras triplicam jornada na pandemia: sobrecarga põe saúde em risco
Em respeito às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o isolamento social foi implantado em todo o mundo. Com…
Barroso mantém progressividade das alíquotas previdenciárias instituídas pela EC-103
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão monocrática de negar a medida cautelar contra a…
Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com…
Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para aposentadoria
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um professor aposentado da Universidade…
Fenajufe solicita ao CSJT audiência para tratar da Resolução nº 249/2019
Atenta as demandas e dificuldades das servidoras e servidores do Judiciário Federal, a Fenajufe solicitou ao Conselho Superior da Justiça…
CNDH emite nota em apoio a Servidores Públicos contra o congelamento salarial
Na terça-feira, 16, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), emitiu nota contra o congelamento de salários dos serviços públicos,…
Fenajufe encaminha ao STF principais pontos da pauta de reivindicação da categoria
Em requerimento assinado pelos plantonistas da semana Fernando Freitas e Roberto Policarpo a Fenajufe solicita ao presidente do Supremo Tribunal…
Barroso defere ingresso da Fenajufe como amicus curiae nas ADIs 6254, 6258 e 6271
Após solicitação da Fenajufe, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, no último sábado (13), pedido…