Servidor não pode incorporar adicional de cargo comissionado, diz Gilmar Mendes
Não há direito adquirido a regime jurídico. Além disso, a Constituição Federal proíbe expressamente a possibilidade de vinculação ou equiparação…
Federações buscam ajuda da OAB e Abrat para proteção aos oficiais de justiça
Recomendar a advogados de todo o País que adotem medidas que auxiliem os Oficiais de Justiça a cumprirem mandados judiciais de forma eletrônica, indicando nas petições contatos de e-mail e telefones - através de aplicativos de mensagens - das partes.…
13 de Maio: a Justiça branca impera no Judiciário Federal
No dia 13 de maio de 1888, a promulgação da Lei Àurea pôs fim ao longo período escravagista no país.…
SitraAM/RR transmite live da Fenajufe sobre congelamento salarial, desconto previdenciário e Quintos
No intuito de manter os servidores sempre antenados com os assuntos que mexem com o seu dia a dia, o…
Servidores do Judiciário e MP contestam governo e negam campanha por aumento
Associações representativas de servidores do Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal emitiram uma nota criticando a maneira com…
Congresso deve derrubar veto de Bolsonaro a reajuste de servidores, diz relator
É o que informa o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto de socorro a estados e municípios. "Até…
Supremo Tribunal Federal modula alcance dos Quintos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na sexta-feira, 8, acórdão que modula os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE)…
Covid–19: pandemia aumenta e atinge servidores do Judiciário
Desde o mês de março, a COVID -19 ronda o Judiciário. Já foram contabilizados a morte de dez servidores, entre…
Resolução do CNJ prorroga teletrabalho no âmbito do Judiciário
Diante das medidas de enfrentamento da situação emergencial decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (…
Saiba como votou cada parlamentar no PLP 39/2020
O PLP 39/2020 de ajuda emergencial a estados, municípios e o Distrito Federal, que vai agora à sanção presidencial, estabelece…