O presidente do SitraAM, Luiz Cláudio Correa, participou, nesta quinta-feira (8), em Brasília, da mobilização nacional dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) em defesa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que reuniu representantes sindicais da base da Fenajufe de todo o Brasil.
Logo pela manhã, o ato lotou o estacionamento em frente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação em peso da diretoria executiva da Federação. No mesmo horário, ocorria a assembleia do Fórum de Carreira, em que foi aprovada a proposta de acumulação dos adicionais de qualificação em 30%, ficando pendente apenas a definição da base de cálculo e os percentuais que serão estabelecidos em consenso pelos proponentes da proposta: Fenajufe, sindicato local e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no próximo dia 19 de agosto.
À tarde, os representantes da categoria se reuniram no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de pressionar pela inclusão, na previsão orçamentária de 2025, da verba necessária para a reestruturação da carreira do PJU, visto que o prazo para encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional se encerra no dia 31 de agosto. A mobilização contou com representantes de 25 sindicatos filiados de vários estados.
Na ocasião, a direção da Fenajufe se reuniu com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, com quem discutiu as questões apresentadas na proposta de reestruturação, discutidas na reunião do Fórum de Carreira do CNJ pela manhã, incluindo o adicional de qualificação, reenquadramento de auxiliares e recomposição salarial, entre outros.
Sobre a reestruturação, Toledo destacou que o STF é favorável à ocorrência e que a Suprema Corte vai analisar a proposta que sair das discussões do Fórum de carreira. Sobre o adicional de qualificação (AQ), o diretor reafirmou que já recebeu a proposta da Fenajufe e que ela se justifica porque já existe proposta semelhante no Tribunal de Contas da União e no Senado Federal. Ainda assim, disse que para 2025 é muito pouco provável que haja algum espaço para qualquer reajuste, mas que a partir de 2026, isso já é possível.
Os servidores defendem um reajuste no vencimento básico, conforme aprovado na Plenária de Belém (PA), pois isso valorizaria toda a carreira, e também que seja feito, pelas administrações, um estudo de impacto para que haja sim, ainda em 2025, algum aumento, já iniciando uma reestruturação. Para que isso ocorra, porém, é preciso que a categoria continue mobilizada.
“Nossa mobilização em Brasília é crucial para a valorização da nossa carreira. Buscamos reajustes justos e a revisão do vencimento básico, reconhecendo a dedicação e qualificação dos nossos servidores. Continuaremos a pressionar para que essas mudanças sejam consideradas no orçamento de 2025. A união da categoria é fundamental para o sucesso dessas reivindicações,” destacou Luiz Cláudio Correa, presidente do SitraAM/RR.
Ascom/SitraAM-RR
