O subgrupo 3, responsável por Reestruturação Salarial e Política Remuneratória no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu-se na quarta-feira (24) para retomar as discussões após duas semanas de pausa.
Pela Fenajufe, Luiz Cláudio Correa, presidente do SitraAM/RR, participou das discussões ao lado dos coordenadores Fabiano dos Santos e Manoel Gérson. Também estiveram presentes as coordenadoras Lucena Pacheco, Sandra Dias, Soraia Marca, Márcia Pissurno e Denise Carneiro, além da assessora técnica da Federação, Vera Miranda. Representantes do CNJ, CJF, CSJT, STJ, TST e TJDFT também compareceram.
Durante a reunião, algumas administrações demonstraram falta de preparo e conhecimento específico para avançar no tema, apresentando informações vagas sobre estudos orçamentários e índice de disponibilidade. Embora alguns debates tenham começado com propostas de reajuste linear, confrontando as demandas estruturais do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) aprovado pela categoria, a maioria votou pela suspensão da reunião devido à insuficiência de dados.
Um ponto crucial foi a concordância das administrações com a necessidade de reestruturação da carreira, conforme defendido pela Fenajufe, embora desejem um reajuste linear para 2025 e 2026, divergência destacada pela Federação. O representante do CNJ justificou que a reestruturação seria aprofundada posteriormente e que a saída para o “reajuste zero” seria o reajuste linear imediato.
A Fenajufe argumentou que a proposta de reestruturação visa não apenas valorizar a força de trabalho, mas também manter servidoras e servidores no exercício de suas funções de maneira digna. Mesmo que a implementação não seja imediata, é importante que o debate pela reestruturação seja mantido pelo Fórum de Gestão e Carreira. A Fenajufe não é contrária ao reajuste emergencial, mas sim ao reajuste linear proposto, entendendo que a melhor forma de corrigir as perdas salariais é por meio da reestruturação. Estudos técnicos elaborados pela assessoria da Fenajufe indicam a possibilidade de iniciar a reestruturação já em 2025.
A Federação enfatiza que não basta as administrações dizerem que não há viabilidade se elas não apresentarem cálculos detalhados para a implementação em cada realidade específica. A Fenajufe insiste que o reajuste imediato não deve prejudicar o encaminhamento da proposta de reestruturação.
Sobre esse item, o representante do STJ informou que o tribunal criou uma ferramenta para cálculo da situação orçamentária, propondo seu uso pelas demais administrações para um diagnóstico preciso. Segundo ele, é possível calcular a situação orçamentária atual do órgão e chegar a um diagnóstico com a implementação das propostas apresentadas. Nesse sentido, a Fenajufe propôs que as administrações apresentassem as tabelas com os cálculos e que os debates fossem retomados na próxima semana. A Federação cobrou a fixação de uma data mais próxima, resultando na marcação de uma reunião extraordinária para o próximo dia 31.
Com informações da Fenajufe
