O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) respondeu ao pedido de esclarecimentos do SitraAM/RR sobre o não pagamento do auxílio-creche no mês de setembro de 2024. Em ofício enviado pelo sindicato no início do mês, a entidade solicitou justificativas e cobrou a regularização do benefício, além de correção com juros.
De acordo com a Diretoria de Orçamento e Finanças (SOF) do TRT11, a suspensão temporária do pagamento ocorreu devido a um déficit orçamentário, agravado pela posse de novos servidores após maio de 2024, o que aumentou os custos com benefícios.
Em sua manifestação, a diretora da SOF, Luana Jóia de Figueiredo Costa Balbino, informou que o crédito necessário para o pagamento do auxílio-creche deve ser liberado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) até o final de setembro. O benefício será pago em folha suplementar ainda dentro do mês de competência, mas sem a aplicação de juros, uma vez que o atraso não se refere a passivos de exercícios anteriores, conforme explicou a SOF.
O SitraAM/RR havia encaminhado o ofício n.º 034/2024 solicitando a regularização do pagamento do benefício, ressaltando o impacto dessa suspensão sobre os servidores e cobrando providências imediatas. A entidade destacou a importância do benefício para a assistência pré-escolar e pediu transparência nas ações do Tribunal.
Com a resposta oficial do TRT11, o sindicato agora aguarda a efetiva regularização do auxílio-creche e continuará acompanhando a situação de perto para garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados.
Ascom/SitraAM-RR
