Em uma decisão histórica para os servidores da Justiça Federal, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, nesta segunda-feira (24), o pagamento retroativo dos quintos absorvidos na primeira parcela da recomposição salarial de fevereiro de 2023. A deliberação ocorreu durante uma sessão realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e foi transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
Acompanhando a sessão por videoconferência, o presidente do SitraAM/RR e coordenador da Fenajufe, Luiz Cláudio Correa, destacou a importância da decisão. “Não só os colegas da Justiça Federal devem estar comemorando, mas os colegas de todos os ramos da do Judiciário ficam mais tranquilos a partir de agora, pois não nasce nenhuma divergência nas decisões tomadas por TSE, TST ou qualquer outro tribunal superior que coordene a vida funcional dos seus servidores”. Ele ressaltou ainda que o voto foi “muito bem instruído e bem consolidado” e parabenizou todos os envolvidos na conquista.
A decisão do CJF atende a uma antiga reivindicação dos servidores e foi possível graças ao voto decisivo do ministro conselheiro Calmon Nogueira, que acompanhou a divergência do ministro Og Fernandes. Este último já havia reconhecido, em uma sessão anterior, o direito ao recebimento retroativo dos quintos.
Representantes da Fenajufe, incluindo as coordenadoras Lucena Pacheco, Luciana Carneiro, Soraia Marca, Márcia Pissurno, Denise Carneiro e Juscileide Rondon, e os coordenadores Fabiano dos Santos, Wallace Coelho, Paulo José, Roberto Koinski, Fábio Saboia e Fabrício Loguercio, participaram presencialmente da sessão. O assessor institucional Alexandre Marques também esteve presente no plenário.
Já a coordenadora Paula Meniconi e o coordenador José de Ribamar Leopoldo de Lima acompanharam, juntamente com Luiz Cláudio Correa, por videoconferência da live realizada pela Federação.
Marco importante
Desde a última sessão do CJF, realizada no dia 27 de maio, a Fenajufe já aguardava ansiosamente pelo desdobramento desta decisão. A manifestação positiva do ministro Og Fernandes foi um marco importante no reconhecimento do direito dos servidores ao recebimento retroativo.
Agora, o próximo passo é garantir que os tribunais incluam os valores devidos no orçamento, consolidando esta vitória significativa para toda a categoria. A atuação incansável da Fenajufe e dos sindicatos de base foi fundamental para alcançar este resultado, que representa um marco na luta pelos direitos dos servidores da Justiça Federal.
Com a decisão do CJF, servidores de todos os ramos da Justiça podem respirar aliviados, sabendo que seus direitos foram reconhecidos e protegidos. Esta vitória fortalece a confiança nas instituições e no trabalho contínuo das entidades representativas.
Ascom/ SitraAM-RR
